Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma